REAJUSTE DE ALUGUEL: COMO FUNCIONA E QUANDO ELE ACONTECE?

Reajuste de aluguel: como funciona e quando ele acontece? Entenda aqui

 Ao assinar um contrato de locação de imóvel, é comum que algumas dúvidas surjam durante o processo, especialmente se é a primeira vez que você aluga um apartamento. E uma das questões mais recorrentes em torno do assunto são os índices de reajuste de aluguel, que servem como base de cálculo para aumentar o preço.

Por isso, preparamos este conteúdo para que você entenda detalhadamente como funcionam os índices de reajuste de aluguel, quais são os principais, o que é a lei do inquilinato, entre outros aspectos pertinentes ao assunto.

Quais os diferentes índices de reajuste de aluguel?

Existem diferentes modalidades de índices de reajuste de aluguel, o qual, seja qual for a opção definida, deverá incidir apenas uma vez ao ano (sempre em que o contrato faz aniversário), sobre o valor em reais. Lembrando que a data de aniversário não é o dia que foi fixado para pagamento do aluguel, mas, sim, aquela em que o contrato foi assinado. Vale destacar, ainda, que outros tipos de reajuste são proibidos por lei, por exemplo, o reajuste com base no salário mínimo. Veja, a seguir, quais são os índices de reajuste de aluguel.

IGP-M

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) é a categoria mais popularmente aplicada no mercado imobiliário, entre os índices de reajuste de aluguel. Seu cálculo é integrado por uma média aritmética baseada em outros três importantes índices de valor do mercado, sendo eles:

Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) — 10%;

Índice de Preços ao Consumidor (IPC) — 30%;

Índice de Preços por Atacado (IPA) — 60%.

Em 2022, todos os contratos de locação que fazem aniversário no mês de fevereiro, baseados no IGP-M, deverão ter um reajuste de 16,91%.

IPCA

O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que tem como base o custo de vida de famílias que recebem entre um e 40 salários mínimos, que tenham habitação em regiões metropolitanas do país e com acesso a serviços básicos, como transporte e educação. O IPCA é o índice de reajuste que o Banco Central usa para definir a meta de inflação. 

INPC
Normalmente, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é divulgado pelo IBGE. Ele também é baseado no custo de vida e nos hábitos de consumo de famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, semelhante à base de cálculo que o IPCA utiliza.

IPC
Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) considera os hábitos de consumo de famílias com renda familiar entre um e 33 salários mínimos e que habitam as sete principais capitais do Brasil.

Como é feito o reajuste de aluguel?

Quando um contrato de locação é redigido, um parâmetro deverá ser definido para que o reajuste anual do aluguel seja aplicado, podendo ser qualquer um dos índices de reajuste que foram citados no tópico anterior.

Em geral, o IGP-M é o índice de reajuste de aluguel aplicado, pois registra as mudanças da inflação e, por isso, é considerada uma das bases mais seguras para que os valores sejam corrigidos corretamente. Contudo, outros tipos de índices de reajuste de aluguel podem ser aplicados, além do IGP-M, como o IPC e o INPC. Isso ficará a critério do que for combinado com imobiliária, proprietário e inquilino, devendo ficar estipulado no contrato de locação.

Além do mais, vale ressaltar que o valor do aluguel deve ser pactuado em moeda nacional e não pode ser vinculado a salário mínimo ou à taxa cambial, de acordo com a Lei do Inquilinato (já citada neste artigo). O fato é que essa correção monetária do valor do aluguel, que ocorre uma vez ao ano, deve estar prevista em contrato e seguir o índice de reajuste descrito no mesmo.

É possível negociar o reajuste do aluguel?

Devido aos impactos da pandemia do coronavírus na economia do país, houve um aumento exponencial nas negociações de reajuste de aluguel, embora essa prática não seja amplamente adotada pelo mercado imobiliário em contextos comuns.

O que pode ser sugerido aos locadores nesses casos é adotar um índice de reajuste de aluguel menor, onde o locador e locatário cheguem em uma negociação satisfatória para ambos. Há algumas práticas que podem facilitar a negociação, tais como:

- Reunir os documentos que comprovam a redução de renda;
- Comparar o valor do aluguel com o de imóveis vizinhos;
- Reforçar que o inquilino é um bom pagador e cuida da propriedade;
- Apresentar outros indexadores para reajuste do aluguel do proprietário;
- Conversar com a imobiliária sobre a possibilidade de descontos para pagamentos adiantados;
- Mostrar como o inquilino pretende pagar o aluguel proposto no dia no próximo ano;
- Sugerir um valor de aluguel justo e que possa ser pago em dia.
- Como você pôde contemplar neste conteúdo, a lei ampara o aumento do valor dos contratos de aluguel ao menos uma vez ao ano, como forma de acompanhar a inflação e outros elementos que compõem a situação econômica do país. Esses aumentos são baseados nos índices de reajuste de aluguel que, por sua vez, são fundamentados em uma série de aspectos, tais como hábitos de consumo, estilo de vida e renda familiar em diferentes regiões do Brasil.

Você tem alguma dúvida sobre como funcionam os índices de reajuste de aluguel, que não foi abordada neste conteúdo? Entre em contato com a Rodrigues e teremos o prazer de atendê-lo!